1. introdução

Restaurantes Saona S.L. (doravante,Grupo Saona") nasceu de uma história de amor: amor por uma enseada em Formentera, por uma pessoa, por uma forma de viver, sentir e partilhar a gastronomia. Um amor profundo por uma cultura que nos inspira a desfrutar da vida, pelas cores, pela luz e por uma sensibilidade especial para os pormenores. Esta essência reflecte-se em cada um dos nossos estabelecimentos, criando espaços que evocam o bem-estar, a proximidade e a celebração do presente.

Grupo Saona é um dos grupos de restauração com maior crescimento em Espanha. A sua evolução sustentada é o resultado de um modelo de negócio baseado na excelência operacional, num firme compromisso com a qualidade e na procura constante de gerar valor na experiência do cliente. Desde a sua criação, em março de 2013, o Grupo tem desenvolvido a sua atividade combinando tradição, identidade e modernidade, com uma aposta firme na inovação e no bem-estar das pessoas.

Em cada um dos nossos restaurantes abrimos as portas a infinitas oportunidades para descobrir o que dá sentido ao nosso modo de vida: uma forma de celebrar, comer e partilhar momentos únicos. Fazemo-lo com um firme compromisso com a qualidade, a ética e a integridade, princípios que orientam todas as nossas decisões e são parte essencial da forma como entendemos a vida e o trabalho.

O objeto social do Grupo Saona, de acordo com os seus estatutos, abrange a exploração de actividades relacionadas com o sector da hotelaria e restauração, bem como serviços complementares e conexos. Sob as marcas "Saona", "Quick Saona", "Tagomago" e "Turqueta", o Grupo opera em locais estrategicamente selecionados, próximos dos centros urbanos, e também em hotéis, onde oferece uma proposta diferenciada que inclui menus especiais, pequenos-almoços e serviço de quartos.

Adaptando-nos às novas exigências do sector, implementámos serviços de recolha local e de entrega ao domicílio através de plataformas digitais de terceiros, aumentando a nossa capacidade de resposta e reforçando o nosso compromisso com a acessibilidade, a conveniência para o cliente e o crescimento sustentável.

Para além da abordagem operacional, a essência do Grupo Saona reside numa identidade corporativa profundamente enraizada nas suas origens. Inspirada numa história pessoal ligada a uma enseada em Formentera, a marca representa uma forma de entender a vida e de apreciar a gastronomia do ponto de vista da proximidade, do cuidado e da sensibilidade.

O presente Código Ético estabelece as normas, compromissos e critérios de atuação aplicáveis ao Grupo Saona e deve ser cumprido por todos os membros do Órgão de Administração, Dirigentes e trabalhadores no exercício das suas funções e responsabilidades, independentemente da sua posição hierárquica, antiguidade, tipo de contrato de trabalho ou localização geográfica em que exerçam as suas funções, bem como pelos grupos de interesse e outros colaboradores que estejam ligados ao Grupo. O nosso Código de Ética é a pedra angular da nossa cultura.

No quadro atual do Regime de Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas (RPPJ), e com o objetivo de prevenir a prática de condutas criminosas que possam ser realizadas voluntária ou involuntariamente no seio do Grupo, foi desenvolvido e implementado um Modelo de Prevenção Criminal, tendo sido aprovado o presente Código de Ética, que estabelece os nossos valores, princípios e linhas de atuação.

As recomendações contidas no presente Código não substituem qualquer disposição estabelecida por qualquer Acordo, Lei, Regulamento ou Disposição aplicável. Neste sentido, o presente Código não substitui outras políticas internas e deve ser aplicado em conjunto com outros procedimentos e protocolos que o Grupo Saona tenha implementado para dar resposta ao maior número de cenários possíveis.
Agradecemos desde já o vosso compromisso e confiança, e encorajamos o nosso pessoal e colaboradores a juntarem-se a nós neste espírito e forma de trabalhar, bem como a aplicarem os princípios éticos e de conduta contidos neste documento em todas as actividades desenvolvidas diariamente.

2. Objectivos do Código de Ética

O presente Código Ético estabelece os princípios, normas de conduta, compromissos e responsabilidades que se esperam de todo o pessoal Grupo Saona no desempenho das suas funções, tanto nas relações internas como nas interações com todos os grupos de interesse, gestores, fornecedores, clientes e colaboradores.

Para o efeito, o presente documento tem os seguintes objectivos

- Definir as diretrizes e procedimentos que os empregados Grupo Saona devem seguir em caso de conduta ou acções de qualquer membro da equipa que possam afetar negativamente os interesses da empresa.

- Fornecer um quadro para apoiar o Grupo Saona no exercício do seu direito de sancionar qualquer ação tomada por um membro da equipa que constitua incumprimento das obrigações de trabalho, desrespeito para com os colegas, violação das regras internas ou qualquer comportamento considerado antiético e moral.

- Utilizar o Código de Ética como instrumento dissuasor de possíveis comportamentos inadequados por parte dos empregados Grupo Saona.

3. Âmbito de aplicação do Código de Ética

O presente Código de Ética é obrigatório e aplica-se às seguintes pessoas, "partes obrigadas", quer sejam pessoas singulares ou colectivas:

- Membros do Órgão de Direção e outras entidades que integram o Grupo Saona, independentemente da sua composição, forma e modo de funcionamento.

- Dirigentes e quadros intermédios do Grupo Saona.

- Os trabalhadores Grupo Saona, independentemente do tipo de contrato que determina a sua relação laboral, do cargo que ocupam ou da zona geográfica em que realizam as suas tarefas laborais.

- Clientes, fornecedores e quaisquer outras partes interessadas diretamente relacionadas com o Grupo Saona, na medida em que este documento lhes seja aplicável.

4. Missão, Visão e Valores do Grupo

No Grupo Saona tomamos como ponto de partida a Missão, a Visão e o Objetivo para a formulação dos postulados éticos que devem orientar o comportamento das pessoas que pertencem à Empresa, nas suas relações sociais de trabalho, dentro e fora da organização, com as instituições envolventes e com o meio ambiente.

A missão do Grupo Saona é criar uma experiência gastronómica que permita desfrutar dos cinco sentidos.

É por isso que a nossa visão é ser o grupo de restaurantes de comida mediterrânica de referência, promovendo um estilo de vida saudável através da nossa cozinha, que aposta em pratos equilibrados e espaços bem cuidados, através da nossa...

No Grupo Saona aplicamos normas de comportamento ético e promovemos continuamente que todos e cada um dos nossos diretores, empregados, colaboradores e pessoas vinculadas por uma razão ou outra, desenvolvam as suas actividades em conformidade com uma série de princípios baseados na transparência, honestidade e equidade.

Os nossos valores são o empenho, a responsabilidade, a excelência operacional, o trabalho em equipa e a meritocracia.

O presente Código responde às obrigações de prevenção penal impostas no âmbito da responsabilidade penal das pessoas colectivas e constitui um elemento essencial do Modelo de Prevenção de Riscos Penais e Compliance adotado pelo Grupo Saona

Neste sentido, embora este Código não contemple todas as hipóteses ou situações que possam surgir na nossa realidade quotidiana, constitui um instrumento de referência acessível que serve para orientar e guiar as nossas acções em matéria de ordem social, de responsabilidade empresarial e, em geral, em matéria de ética, integridade e legalidade.

Desta forma, as pessoas que prestam os seus serviços profissionais no Grupo Saona devem conhecer e cumprir tanto o espírito como o significado deste Código, que constitui a base fundamental das políticas de boa governação e responsabilidade corporativa do Grupo Saona , sob a supervisão do Conselho de Administração e dos órgãos de gestão da Empresa, através do Compliance Officer.

5. Comportamento ético e responsável

1. NORMAS RELACIONADAS COM A ÉTICA E A BOA GOVERNAÇÃO

LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E O SUBORNO

A integridade, a transparência e a ética empresarial são princípios fundamentais para o Grupo Saona. Por conseguinte, rejeitamos qualquer conduta que consista em prometer, oferecer, conceder e/ou receber, solicitar ou aceitar um benefício ou vantagem injustificada como contrapartida para favorecer indevidamente um colaborador ou diretor do Grupo Saona ou um terceiro.

O Grupo Saona proíbe expressamente qualquer conduta que possa constituir corrupção no âmbito privado, incluindo, mas não se limitando a:

- A aceitação ou oferta de presentes, hospitalidade, viagens ou outros benefícios que possam influenciar a tomada de decisões comerciais.
- A oferta ou receção de subornos, pagamentos indevidos ou qualquer tipo de compensação com o objetivo de obter vantagens comerciais injustas.
- A alteração dos processos de contratação ou de aquisição com o objetivo de beneficiar indevidamente determinadas pessoas ou entidades.
- Qualquer conduta que possa ser interpretada como uma tentativa de influenciar indevidamente a imparcialidade e a objetividade das relações comerciais e profissionais.

A este respeito, não estamos autorizados a aceitar ou facilitar subornos e estamos empenhados em identificar e denunciar qualquer forma de corrupção, direta ou indireta, ativa ou passiva.

Os membros Grupo Saona devem atuar com integridade em todas as suas operações comerciais, evitando solicitar ou aceitar benefícios pessoais que possam comprometer a ética empresarial.

Por conseguinte, todos os membros do Grupo Saona devem adaptar o seu comportamento a todos os regulamentos internos e externos relacionados com a prevenção da corrupção, participar na formação e educação relevantes e comunicar imediatamente qualquer suspeita ou conhecimento de actividades corruptas ao Comité de Conformidade ou ao Responsável pela Conformidade.

PRESENTES, HOSPITALIDADE E OUTRAS CORTESIAS

O Grupo Saona rejeita com firmeza e rigor qualquer forma de corrupção, suborno ou extorsão, e manifesta a sua oposição a influenciar a vontade de pessoas alheias ao Grupo para obter um benefício ou vantagem de qualquer tipo através da utilização de práticas contrárias à Lei ou aos princípios e normas de conduta estabelecidos no presente Código.

Neste sentido, é proibida a receção e entrega, promessa ou oferta de qualquer tipo de pagamento, comissão ou presente a quaisquer autoridades ou funcionários públicos ou membros de entidades privadas, desde que, devido à sua frequência, caraterísticas ou circunstâncias, possam ser interpretados por um observador objetivo como tendo sido feitos com a intenção de afetar o julgamento imparcial do destinatário. No entanto, não está incluído nesta proibição:

- Artigos promocionais de pouco valor.
- Presentes de cortesia ou de cortesia comercial habitual.
- Presentes ocasionais por razões específicas e excepcionais, desde que não sejam em dinheiro e
estejam dentro de limites razoáveis e modestos.

PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES

Entende-se por conflito de interesses qualquer situação em que os interesses pessoais, profissionais ou familiares de um membro do Grupo Saona possam colidir com os interesses da empresa, direta ou indiretamente, afectando ou dando a impressão de afetar o seu julgamento, tomada de decisões ou desempenho de funções em detrimento do Grupo Saona.

A este respeito, todas as Pessoas Abrangidas devem revelar, no momento da contratação e durante o desempenho das suas funções, qualquer situação que possa envolver um conflito entre os seus próprios interesses e os da Empresa. Para o efeito, a existência ou possível existência de um conflito de interesses deve ser comunicada por escrito ao superior hierárquico imediato e/ou ao Responsável pela Conformidade. Esta comunicação pode ser feita por correio eletrónico para o seguinte endereço: compliance@gruposaona.com.

Quando confrontadas com uma situação de potencial conflito de interesses, as Pessoas Sujeitas ao Código devem agir sempre com lealdade, honestidade e em defesa dos interesses do Grupo Saona, abstendo-se de dar prioridade aos seus interesses pessoais em detrimento dos da Empresa, e de intervir ou influenciar o processo de decisão afetado pelo conflito de interesses.

PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

O Grupo Saona cumpre rigorosamente a legislação nacional e internacional em matéria de prevenção do branqueamento de capitais. Estamos firmemente empenhados na luta contra este tipo de crime e, por isso, em caso algum promovemos, facilitamos, participamos ou encobrimos operações ilícitas. Em conformidade com este compromisso, não realizamos negócios com entidades que não cumpram estas diretrizes ou que suscitem dúvidas razoáveis sobre o seu cumprimento e não sejam capazes de demonstrar claramente esse cumprimento.

Por isso, estabelecemos as seguintes diretrizes na relação com terceiros:

- Identificamos todas as pessoas singulares e colectivas com quem mantemos relações comerciais ou profissionais através dos correspondentes documentos legais de identificação.
- Abstemo-nos de manter relações comerciais ou profissionais com as pessoas singulares ou colectivas que tenham indícios relevantes de cometer ou ter cometido um crime.
- Interrompemos a relação com uma pessoa singular ou colectiva se observarmos um comportamento suspeito, comunicando essa situação à administração ou à autoridade competente.
- Não aceitamos pagamentos em numerário iguais ou superiores ao montante de 1.000 euros ou o seu equivalente em moeda estrangeira.
- Não aceitamos prestações ou pagamentos estruturados que se destinem a iludir registos ou comunicações sistemáticas.

É da responsabilidade do pessoal Grupo Saona analisar cuidadosamente a informação disponível, incluindo a informação financeira, sobre os parceiros comerciais e fornecedores. Este processo destina-se a determinar a sua reputação e a legitimidade das suas actividades antes de estabelecer relações comerciais.

Qualquer membro da organização deve comunicar imediatamente qualquer atividade suspeita numa empresa, relação comercial ou contrato aos seus superiores hierárquicos ou ao Comité de Conformidade. Isto permitirá que o diretor relevante reveja, analise e decida se é necessário suspender a relação comercial e/ou notificar as autoridades relevantes.

RESPEITO PELO MERCADO E PELOS CONSUMIDORES

No Grupo Saona reconhecemos a importância de preservar a confiança dos nossos clientes e de atuar de forma responsável em todas as áreas da nossa atividade. Integridade, transparência e qualidade são princípios fundamentais que orientam o nosso compromisso com uma experiência gastronómica não só excelente, mas também ética e responsável.

Neste sentido, todas as pessoas que fazem parte do Grupo Saona estão empenhadas em cumprir os mais altos padrões de qualidade, segurança alimentar e serviço, estabelecidos pelas nossas áreas operacionais. O nosso objetivo é garantir a plena satisfação e confiança de quem nos escolhe todos os dias.

Proporcionamos aos nossos clientes propostas gastronómicas sustentáveis, honestas e adaptadas às suas preferências, tanto para consumo na sala de jantar como para serviços de recolha ou entrega ao domicílio. Promovemos uma comunicação clara e transparente sobre os nossos produtos e serviços, oferecendo informações verdadeiras e exactas sobre a composição dos pratos, os ingredientes utilizados, as condições de conservação e qualquer outro aspeto relevante que permita a tomada de decisões informadas.

Todos os funcionários devem comunicar de forma fiável as informações necessárias, tanto a nível interno como externo, evitando sempre a transmissão de informações erróneas, incompletas ou enganosas. A honestidade na comunicação, a atenção aos pormenores e o respeito pelo cliente são uma parte essencial da nossa forma de entender a restauração e de construir uma relação baseada na confiança e no respeito mútuo.

BOAS PRÁTICAS PROMOCIONAIS

No Grupo Saona entendemos que a promoção e a comunicação dos nossos produtos e serviços devem estar sempre alinhadas com os valores que nos definem: honestidade, transparência e respeito pelos nossos clientes e concorrentes. Como parte do nosso compromisso com a integridade do mercado e a proteção do consumidor, promovemos práticas responsáveis que reforçam a confiança na nossa marca e no sector da restauração em geral.

Por conseguinte, em todas as nossas actividades promocionais, orientamo-nos pelos seguintes princípios:

- Precisão da informação: Asseguramos que as mensagens promocionais e publicitárias reflectem de forma clara e precisa as caraterísticas reais dos nossos produtos e serviços. Evitamos qualquer tipo de informação ambígua ou inexacta que possa induzir em erro os nossos clientes.
- Publicidade ética: O Grupo Saona não permite qualquer tipo de publicidade enganosa. É proibida a difusão de mensagens que possam gerar falsas expectativas sobre as nossas ofertas, preços, produtos ou qualquer outro aspeto relevante da nossa proposta.
- Acessibilidade e compreensão: Toda a informação relativa às nossas promoções, menus ou ofertas deve ser apresentada de forma clara e compreensível, para que os nossos clientes possam tomar decisões informadas com total confiança.
- Concorrência leal: Incentivamos um comportamento ético e respeitoso na captação de clientes e na comparação com outras marcas do sector. Comprometemo-nos a não fazer afirmações falsas, injustas ou depreciativas sobre os outros e a não explorar a reputação de outras empresas para benefício pessoal.

Com estas práticas, reafirmamos o nosso compromisso com uma cultura de comunicação ética, transparente e responsável que respeita tanto aqueles que nos escolhem como aqueles que partilham o sector connosco.

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

No Grupo Saona, reconhecemos a importância fundamental de proteger a privacidade das pessoas e garantir um tratamento responsável e seguro dos dados pessoais. Por este motivo, comprometemo-nos a cumprir rigorosamente a normativa vigente em matéria de proteção de dados, concretamente o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

Todo o pessoal Grupo Saona deve garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, evitando qualquer acesso não autorizado, alteração ou perda dos mesmos. Os dados serão tratados unicamente para fins lícitos, explícitos e legítimos, e sempre dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

É estritamente proibida a utilização de dados pessoais para fins diferentes dos autorizados, bem como a sua transferência ou divulgação sem o consentimento expresso das pessoas em causa, exceto nos casos legalmente permitidos. Em caso de pedidos de organismos públicos, os pedidos só serão tratados nos termos previstos na lei, fornecendo apenas as informações essenciais.

No Grupo Saona fomentamos uma cultura de responsabilidade ativa em matéria de proteção de dados, promovendo a formação contínua do pessoal e a melhoria permanente das medidas técnicas e organizativas que garantem o cumprimento das nossas obrigações.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES

No Grupo Saona consideramos a informação e o conhecimento como um dos activos principais e essenciais para a gestão empresarial, pelo que devem ser objeto de uma proteção especial. O Grupo Saona declara a veracidade da informação como um princípio básico na sua atuação, pelo que os empregados devem transmitir com veracidade toda a informação que tenham que comunicar, tanto interna como externamente, e em nenhum caso fornecerão conscientemente informação incorrecta ou inexacta que possa induzir em erro o destinatário.

As informações não públicas que sejam propriedade do Grupo Saona ou que tenham sido obtidas pelo Grupo no decurso da sua atividade serão, em geral, consideradas informações reservadas e confidenciais, e estarão sujeitas ao sigilo profissional, não podendo o seu conteúdo ser divulgado a terceiros, salvo autorização expressa do responsável pelo departamento correspondente em cada caso, ou se tal for exigido por lei, ordem judicial ou autoridade administrativa.

A obrigação de confidencialidade manter-se-á indefinidamente e incluirá a obrigação de devolver qualquer material relacionado com o Grupo Saona que esteja na posse da Pessoa Sujeita, membro do Conselho de Administração ou empregado no momento da cessação da sua relação com o Grupo Saona. O material inclui os documentos e os suportes ou dispositivos de armazenamento, bem como a informação armazenada no seu terminal informático, subsistindo em todos os casos o dever de confidencialidade.

PREVENÇÃO DO ASSÉDIO NO TRABALHO, DO ASSÉDIO SEXUAL E DO ASSÉDIO EM MATÉRIA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL/IDENTIDADE SEXUAL

Com o objetivo de criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os empregados, Grupo Saona adopta uma política de tolerância zero em relação a qualquer forma de assédio, quer seja no local de trabalho, sexual ou relacionado com a orientação sexual ou identidade de género. Reconhecemos e valorizamos a diversidade em todas as suas formas e esforçamo-nos por fomentar uma cultura inclusiva que promova a igualdade e o respeito mútuo.

É nosso dever e responsabilidade garantir que todo o pessoal se sinta apoiado e livre de qualquer assédio ou discriminação, pelo que proibimos qualquer ação, conduta ou comportamento que possa ser considerado humilhante ou intimidante.

Neste sentido, rejeitamos totalmente qualquer manifestação de assédio físico, moral ou psicológico ou de abuso de autoridade, bem como qualquer outra conduta suscetível de gerar um ambiente intimidatório ou ofensivo para os direitos das pessoas. Também não aceitamos qualquer tipo de discriminação em razão da idade, raça, género, orientação ou identidade sexual, origem étnica, religião, opinião política, nacionalidade, origem social ou deficiência, bem como quaisquer outros motivos previstos na regulamentação aplicável.

Se for observado ou testemunhado um comportamento hostil, intimidatório, humilhante ou desrespeitoso, este deve ser comunicado ao superior hierárquico imediato e/ou ao Comité de Conformidade ou ao Responsável pela Conformidade.

Com o objetivo de prevenir, detetar e atuar em situações de assédio, seja laboral, sexual ou de qualquer outro tipo, o manual de acolhimento informa sobre a existência do Protocolo de Ação contra o Assédio. De igual modo, o Grupo Saona dispõe de um canal de comunicação que permite alertar para comentários e acções que atentem contra a dignidade das pessoas.

COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E O AMBIENTE

No Grupo Saona , desenvolvemos as nossas actividades com base num compromisso ativo e responsável com a conservação do meio ambiente, respeitando os requisitos estabelecidos na legislação aplicável em matéria de prevenção da poluição e proteção ambiental. Por este motivo, damos prioridade à procura de fornecedores locais para minimizar o nosso impacto no meio ambiente.

Desde a nossa primeira medição até à data, Grupo Saona expandiu-se. E o nosso crescimento foi sempre acompanhado pelo nosso plano de gestão ambiental. Ao longo de todo o processo que leva o prato à mesa dos nossos clientes, procuramos reduzir o nosso impacto no meio ambiente. Em cada etapa da nossa cadeia de valor, tomamos decisões que contribuem para reforçar o nosso compromisso ambiental.

Para os nossos restaurantes e centro de produção, adquirimos bens e produtos energeticamente eficientes e trabalhamos com empresas que garantem fontes de energia renováveis. Além disso, contratamos pessoas que vivem perto dos nossos restaurantes e promovemos o transporte neutro em termos de carbono e os nossos parceiros de entrega partilham a nossa preocupação com as alterações climáticas, incorporando na sua frota veículos com menor impacto ambiental e procurando ser eficientes no planeamento das rotas.

A fim de gerir eficazmente o controlo dos riscos ambientais, sociais e de governação, implementámos uma estrutura de gestão transversal através de um modelo de governação constituído por um Comité de Responsabilidade Social.

PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

No Grupo Saona garantimos a proteção e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial, próprios e alheios, e exigimos o mesmo compromisso aos nossos fornecedores e empresas colaboradoras.

Entende-se por propriedade intelectual e industrial todas as patentes, sinais distintivos, direitos de autor, novas criações, marcas registadas, desenhos industriais, segredos comerciais e qualquer outra forma de propriedade protegida pelo ordenamento jurídico. Por este motivo, todos os membros do Grupo Saona devem respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial, tanto os próprios como os de terceiros.

Neste sentido, o Grupo proíbe qualquer ação que possa infringir os direitos de propriedade industrial e intelectual, tanto do Grupo Saona como de terceiros, e compromete-se a

- Conhecer e respeitar as leis de propriedade intelectual e industrial;
- Não utilizar material protegido por direitos de autor sem obter ou confirmar previamente a respectiva autorização;
- Respeitar todas as patentes, marcas registadas, direitos de autor, informações proprietárias ou segredos comerciais, bem como a confidencialidade de qualquer pessoa com quem tenhamos relações comerciais.

Todas as Pessoas Sujeitas ao Código devem respeitar a propriedade intelectual e o direito de uso que corresponde ao Grupo Saona em relação aos cursos, projectos, programas e sistemas informáticos, equipamentos, manuais, conhecimentos, processos e, em geral, qualquer obra ou trabalho desenvolvido ou criado pelo Grupo Saona, seja como resultado da sua atividade profissional ou de terceiros.

UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS DA EMPRESA E CIBERSEGURANÇA

No Grupo Saona asseguramos a proteção integral dos activos digitais contra as ciberameaças e os riscos informáticos, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos sistemas informáticos, redes, dispositivos, bases de dados e aplicações.

No Grupo Saona colocamos à disposição do nosso pessoal os recursos necessários para o desempenho da sua atividade profissional e comprometemo-nos a proporcionar os meios para a proteção e salvaguarda dos recursos. Os recursos e equipamentos informáticos disponibilizados pelo Grupo destinam-se exclusivamente ao cumprimento das obrigações laborais. Os colaboradores devem compreender que estes recursos não podem ser utilizados para fins pessoais ou não profissionais e não se destinam a uso privado.

No Grupo Saona promovemos uma cultura de responsabilidade e segurança informática, protegendo tanto os recursos empresariais como a informação confidencial do Grupo.

GESTÃO ADMINISTRATIVA, ECONÓMICA E FINANCEIRA

O Grupo Saona compromete-se a cumprir integralmente a normativa vigente em matéria de diligência devida na gestão administrativa, económica e financeira em qualquer localização geográfica onde desenvolva a sua atividade.

O Grupo e as suas partes constituintes têm a obrigação de assegurar a exatidão das nossas demonstrações financeiras e relatórios, tal como exigido pela legislação aplicável e pelos princípios contabilísticos. A este respeito, todas as transacções financeiras serão contabilizadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites, de uma forma correta e não enganosa.

No Grupo Saona estamos empenhados em cumprir todas as normas contabilísticas, fiscais e financeiras, garantindo a transparência e protegendo os interesses de qualquer um dos nossos agentes económicos. Por isso, dispomos de vários controlos nos processos de gestão dos recursos financeiros, evitando todas as práticas que impliquem a evasão do pagamento de impostos ou taxas em detrimento da Administração Fiscal, da Segurança Social ou de qualquer outro órgão administrativo das administrações locais ou regionais.

Restaurantes Saona, S.L. proíbe expressamente todas as práticas que impliquem a evasão do pagamento de impostos ou taxas em prejuízo da Administração Fiscal, da Segurança Social ou de qualquer outro organismo administrativo das administrações locais ou regionais, pelo que as Pessoas Sujeitas devem evitar tais práticas em qualquer momento.

2. REGRAS RELATIVAS À ACTIVIDADE PROFISSIONAL E ÀS RELAÇÕES INTERNAS

RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS

No Grupo Saona comprometemo-nos a respeitar os Direitos Humanos reconhecidos internacionalmente, que incluem os direitos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948, a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais e a Declaração Tripartida da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

O Grupo Saona considera a segurança no local de trabalho como uma prioridade e, por isso, compromete-se a garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de todos os seus membros e a cumprir as normas e regulamentos relativos à prevenção de riscos profissionais.

Neste sentido, o Grupo Saona assume os seguintes compromissos:

- Cumprir as normas legais vigentes em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, implementando técnicas de segurança e saúde, bem como os requisitos dos nossos clientes, como um imperativo ético e moral.
- Desenvolver, aplicar e manter um modelo de gestão de Prevenção de Riscos Laborais orientado para a melhoria contínua das condições de trabalho, proporcionando esta política, o quadro de referência para o estabelecimento dos objectivos de segurança e saúde no trabalho.
- Eliminar os perigos e reduzir os riscos detectados para a Segurança e Saúde no Trabalho.
- Interação deste sistema na gestão da nossa empresa, de forma a que a prevenção seja incorporada em todas as actividades realizadas que afectem a segurança, saúde ou bem-estar dos
nossos trabalhadores.
- Garantir a consulta, participação e informação dos trabalhadores.
- Desenvolver as acções de formação necessárias para o desenvolvimento da política preventiva.

O Grupo Saona dispõe de uma Política de Prevenção de Riscos Laborais e de um Plano de Prevenção aplicável a todos os seus restaurantes, escritórios e centro de produção, cujo objetivo é evitar qualquer tipo de dano para a saúde da equipa, garantir espaços livres de riscos e promover hábitos saudáveis.

INTEGRIDADE FÍSICA E INDEMNIDADE SEXUAL DOS MEMBROS

O Grupo Saona não tolerará qualquer conduta que possa interferir com a integridade física e/ou sexual dos membros do Grupo, da sua clientela ou de qualquer outra pessoa das Organizações de Interesse do Grupo. São expressamente proibidos os actos que violem a integridade física e sexual e/ou que tenham como objetivo causar danos físicos ou traumas emocionais a uma pessoa. A conduta proibida inclui, mas não se limita a:

- Ameaças verbais ou escritas.
- Abuso ou agressão física
- Comentários discriminatórios, racistas ou sexistas.
- Exibições visuais ofensivas, tais como imagens ou gestos. - Qualquer ato que cause medo ou desconforto a outra pessoa.

Grupo Saona e todo o seu pessoal devem garantir que se evita qualquer tipo de assédio ou abuso de superioridade. Neste sentido, o Grupo investigará adequadamente qualquer comunicação comunicada ao Órgão de Conformidade e, se for caso disso, comunicá-la-á às autoridades competentes.

PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Grupo Saona declara o seu compromisso com o estabelecimento e o desenvolvimento de políticas que integrem a igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens no local de trabalho, sem discriminação direta ou indireta em função do sexo, bem como com a promoção e o incentivo de medidas para alcançar a igualdade dentro do nosso Grupo.

No Grupo Saona implementámos uma política de seleção de pessoal que garante a igualdade de oportunidades de emprego e a não discriminação por motivos de raça, idade, sexo, religião ou outros aspectos. Esta política garante que todas as pessoas que se candidatem aos nossos processos de seleção recebam uma oportunidade de emprego, dando prioridade à equidade na equipa (homens, mulheres, nacionalidades, competências, etc.).

Os colaboradores devem promover um ambiente de trabalho seguro que respeite a dignidade, a liberdade individual e os direitos fundamentais de todos os membros da nossa Organização.

RESPEITO PELA IMAGEM E REPUTAÇÃO DO GRUPO SAONA

No Grupo Saona concebemos a nossa imagem pública e reputação corporativa como um dos activos mais valiosos para preservar a confiança dos nossos acionistas, clientes, empregados, fornecedores e da sociedade em geral. É por isso que todos os empregados devem ter o máximo cuidado para preservar a imagem e a reputação do Grupo em todas as suas acções.

A nossa reputação de integridade é grandemente influenciada pelas informações que fornecemos ao público e, por este motivo, é importante que todas as comunicações apresentem uma imagem verdadeira e exacta das nossas relações comerciais. Atualmente, é dada grande importância à utilização das chamadas "redes sociais" - por exemplo, Instagram, Facebook, X, etc. - utilizadas pelos membros do Saona Group, tanto a nível profissional como privado. - utilizadas pelos membros Grupo Saona, tanto a nível profissional como privado, como forma de criar e partilhar conteúdos, opiniões, percepções, experiências e perspectivas. Devido à grande influência destes meios de comunicação, apenas as pessoas autorizadas podem intervir nestes ou em quaisquer outros meios de divulgação pública, desde que se apresentem como membros do Grupo Saona.

Neste sentido, os trabalhadores e todos os membros do Grupo Saona comprometem-se a

- Assegurar que a reputação do Grupo Saona seja preservada em todas as actividades desenvolvidas.
- Manter uma conduta adequada em todos os momentos em que, com a autorização prévia do responsável, se faça uso da marca do Grupo, logotipos, desenhos, gráficos distintivos e outros activos - tangíveis ou intangíveis - do Grupo. Em qualquer caso, deve ser evitada a utilização inadequada, a fim de garantir que a reputação do Grupo Saona não seja comprometida ou prejudicada.
- Monitorizar a utilização correta e adequada da imagem e da reputação do Grupo perante terceiros.
- Ser cuidadoso e meticuloso nas intervenções públicas, nos meios de comunicação social ou em todos os tipos de conferências, palestras, seminários ou qualquer outro ato público sempre que intervenha na qualidade
de membro do Grupo.

A Empresa tomará as medidas legais adequadas contra qualquer tipo de calúnia e/ou difamação recebida e ataque à sua imagem e reputação corporativa, tanto por agentes internos como externos.

RELAÇÕES COM CLIENTES, FORNECEDORES, EMPREITEIROS E COLABORADORES

No Grupo Saona assumimos, lideramos e promovemos o compromisso com a qualidade, disponibilizando os recursos necessários para alcançar a excelência e estabelecendo as medidas adequadas para garantir que a política de qualidade é praticada por todos os colaboradores de acordo com estes princípios.

A Saona considera os seus fornecedores e empresas colaboradoras como uma parte indispensável para a consecução dos seus objectivos de crescimento, procurando relações com eles baseadas no benefício mútuo.

Todos os funcionários envolvidos nos processos de seleção de fornecedores e parceiros externos são obrigados a agir de forma imparcial e objetiva.

A qualidade dos produtos e serviços fornecidos pelo Grupo Saona aos seus clientes depende também da sua capacidade de obter um excelente desempenho dos seus fornecedores. Por isso, a seleção dos fornecedores deve ser transparente e meticulosa. A Saona seleciona-os pelo seu profissionalismo e competitividade na perspetiva de uma relação de confiança.

Todas as negociações devem respeitar os princípios de qualidade definidos pela Empresa. A equidade e a imparcialidade devem reger as relações com os fornecedores, a fim de manter com eles uma relação equilibrada e objetiva. As compras devem ser efectuadas de acordo com uma ética irrepreensível e em conformidade com os regulamentos, nomeadamente os relativos às regras de concorrência.

Além disso, o Grupo Saona recomenda aos seus fornecedores ou empresas colaboradoras, caso ainda não os tenham, que adoptem normas éticas e sociais que respeitem práticas compatíveis com os valores da Empresa.

Qualquer relação lucrativa, com interesse pessoal, com qualquer fornecedor e/ou empresa colaboradora do Grupo Saona, será motivo de ação disciplinar.

6. Regime disciplinar

A garantia do cumprimento dos princípios, condutas e diretrizes acima referidos é da responsabilidade de todas e cada uma das pessoas que compõem o Grupo Saona e das pessoas a ele associadas.

Por conseguinte, nenhuma pessoa vinculada pelo Código de Ética, independentemente do seu cargo ou posição, pode levar a cabo acções ou condutas contrárias ao Código ou à legislação vigente e aplicável.

Da mesma forma, nenhum membro do Grupo Saona, independentemente do seu nível ou cargo, está autorizado a solicitar a qualquer trabalhador que infrinja as disposições do presente Código, e ninguém pode justificar a sua conduta com base numa ordem de um superior ou na ignorância da mesma.

Relativamente aos fornecedores, o cumprimento do Código de Ética fará parte do contrato de fornecimento ou de prestação de serviços celebrado com os mesmos. O seu incumprimento pode dar lugar à possibilidade de Grupo Saona renunciar ou rescindir o contrato sem qualquer obrigação de compensação ou indemnização.

O incumprimento do Código de Ética pode implicar consequências laborais por violação da boa fé contratual, independentemente das consequências administrativas ou penais que possam ser aplicáveis. Além disso, tal incumprimento pode também dar origem a acções disciplinares nos termos da legislação laboral e da aplicação dos Acordos Colectivos de Trabalho aplicáveis.

7. Divulgação e acompanhamento

O Grupo Saona adoptará as medidas adequadas para que todos os seus destinatários conheçam o conteúdo do presente Código de Ética e compreendam o seu alcance. Este Código deverá ser aceite por qualquer pessoa como condição prévia para a sua incorporação no Grupo. O Código de Ética estará disponível na intranet e no sítio web corporativo, de modo a que todas as pessoas que estejam ou possam estar ligadas ao Grupo possam ter acesso ao mesmo.

8. Rever e atualizar

O Órgão de Cumprimento procederá à revisão periódica do presente Código, tendo em conta os relatórios anuais e as sugestões das pessoas que integram Grupo Saona. A Direção Geral do Grupo Saona será responsável pela aprovação das alterações propostas ao presente Código de Ética.

O Grupo compromete-se a realizar cursos de formação adequados para garantir que todos os membros do Grupo tenham conhecimento das normas contidas neste Código e de quaisquer actualizações do mesmo.

9. Canal ético

Grupo Saona compromete-se a realizar as acções de formação correspondentes para que todos os membros do Grupo conheçam as normas contidas no presente Código e as actualizações que possam ser feitas ao mesmo.

Todos os membros do Grupo Saona comprometem-se a adotar as medidas necessárias para detetar e corrigir qualquer ação contrária à lei ou às normas do presente Código Ético. Para que tal seja eficaz, o Grupo disporá de um Canal Ético para a comunicação de incumprimentos e possíveis infracções. Em caso de dúvidas sobre o Canal de Ética, o Responsável pela Conformidade pode ser contactado.

Os organismos responsáveis por assegurar o cumprimento correto do presente Código são: Organismo de Cumprimento.

Gestão de topo.

O Grupo Saona compromete-se a não adotar nem permitir qualquer forma de represália, direta ou indireta, contra os profissionais que, de boa fé, tenham denunciado através do Canal Ético uma atuação contrária à lei ou às normas do Código Ético.

Todas as instituições internas, pessoal e terceiros relacionados devem cumprir o Código de Ética e, em caso de dúvidas sobre a forma de atuação, devem colocá-las ao Compliance Officer ou a qualquer membro da equipa de gestão através do seguinte endereço eletrónico:

compliance@gruposaona.com

O Grupo Saona também dispõe de um canal de denúncias acessível através do sítio Web https://www. gruposaona.com/canal-etico/